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Curso preparatório para o concurso Certificação Ocupacional de Diretor Escolar 2022
Introdução
Início: apresentação e objetivos
Gestão Pedagógica
Censo Escolar
A História no Currículo Referência de Minas Gerais
01 - Currículo Referência MG
02 - Currículo Referência do Ensino Fundamental - MG
03 - Currículo Referência do Ensino Médio - MG
Censo anual da educação
Política Nacional de Alfabetização
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão
Diretrizes Curriculares para Implementação do Novo Ensino Médio nas turmas de 1° ano em 2022
Documento Orientador do Ensino Médio em Tempo Integral 2022
Documento Orientador - Plano de Atendimento Escolar - PAE: 2022 - Turmas anuais e do 1º Semestre
Escola de formação. Atividades Extraclasse - Módulo II
INEP. Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Resultados
Lei n° 8069/1990, de 13/07/1990 - Que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Lei nº 9394/1996, de 20 /12/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei nº 10639/2003, de 09/01/2003 - As Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei nº 13005/2014, de 25/06/2014 – Plano Nacional de Educação
Lei nº 13.146/2015, de 06/07/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Portaria nº 89, de 23/03/2022, Ministério da Educação - Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2022
Portaria nº 264, de 26/03/2007
Portaria nº 1.144/2016, de 10/10/2016 - Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental
Resolução CEE nº 484, de 26/10/2021(*) - Dispõe sobre a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Resolução CNE/CP nº 1, de 05/01/2021(*) - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica
Resolução CNE/CEB nº 3, de 21/11/2018 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
Resolução CNE/CEB nº 5, de 22/06/2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica
Resolução Conjunta SEE/SEDESE Nº 8, de 10/12/2021 - Institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos
Resolução CEE Nº 470, de 27/06/2019 - Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais
Resolução SEE nº 2.749, de 01/04/2015
Resolução SEE nº 2.820/2015 de 11/12/2015 - Institui as Diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais
Resolução SEE nº 3658/2017, de 24/11/2017 - Institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais
Resolução SEE nº 4055/2018, de 17/12/2018 - Dispõe sobre o registro e a atualização de dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) e a normatização do Diário Escolar Digital
Resolução SEE nº 4188/2019, de 23/08/2019 - Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais
Resolução SEE nº 4256-2020, de 07/01/2020 - Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais
Resolução SEE nº 4.460, de 16/11/2021 - Estabelece, para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2022
Resolução SEE nº 4.643, de 22/10/2021(*) - Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula
Resolução SEE nº 4.662, de 24/11/2021 - Institui o Programa de Convivência Democrática da rede estadual de ensino de Minas Gerais e Revoga o disposto na Resolução SEE Nº 3.685, de 29 de janeiro de 2018
Resolução SEE nº 4.692, de 29/12/2021 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências
Se Liga na Educação: Avaliações Educacionais em Larga Escala
SIMAVE. Avaliação e Monitoramento da Educação Básica
VEIGA, Ilma. Projeto Político-Pedagógico da Escola: Uma Construção Coletiva
Gestão de Pessoas
Decreto nº 45.851/2011, de 28/12/2011 - Regulamenta o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho do servidor público civil
Decreto nº 46.125/2013, de 04/01/2013 - Regulamenta dispositivos da lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004
Decreto nº 46.644/2014, de 06/11/2014 - Dispõe sobre o código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual
Lei nº 869, de 05/07/1952 - Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Minas Gerais
Lei nº 7.109/1977, de 13/10/1977 – Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Lei nº 15.293/2004, de 05/08/2004 – Institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7.110/2009, de 06/07/2009 (exceto o capítulo III) - Define metodologia de Avaliação de Desempenho Individual
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.167, de 20/05/2020 - Dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho dos Gestores Escolares
Resolução SEE nº 4.127/2019, de 23/04/2019 - Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos
Resolução SEE nº 4.188/2019, de 23/08/2019 - Dispõe sobre Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar
Resolução SEE nº 4.672, de 07/12/2021 - Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais
Resolução SEE nº 4.693, de 07/01/2022 - Estabelece critérios e define procedimentos à contratação temporária
Gestão Administrativa e Financeira
Recomendações para a Produção e o Armazenamento de Documentos de Arquivo/Conselho Nacional de Arquivos
Manual de Gestão de Documentos
Decreto nº 45.085/2009, de 08/04/2009 - Que dispõe sobre transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros
Decreto nº 45.242/2009, de 11/12/2009 - Regulamenta a gestão de material, no âmbito da Administração Pública Direta
Lei nº 11.942/1995, de 16/10/1995 - Assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço físico das unidades de ensino estaduais e dá outras providências
Lei nº 12.171/1996, de 31/05/1996 - Proíbe a venda de cigarro e bebida alcoólica nas escolas públicas de 1º e 2º graus da rede estadual de ensino e nas conveniadas
Resolução CD/FNDE Nº 06, de 08/05/2020 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Resolução SEE nº 3.670/2017, de 28/12/2017 - Que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino
Edital SEE Nº 5/2022 (48888302) SEI 1260.01.0094305/2022-91 - que regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros
Resolução SEE nº 4.630/2021, de 27/08/2021 - Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos
Resolução SEPLAG nº 37, de 09/07/2010, Artigos 40 a 45 - Estabelece normas e procedimentos para a reavaliação, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de materiais permanentes
Material Complementar
Conhecendo as 20 metas do PNE
Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, (Título VIII, Cap. III, artigos de 205 a 214)
Constituição Estadual de Minas Gerais de 1989 (Título IV, Cap. I, Seção III, artigos 195 a 206)
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Manual do PDE Interativo
Superando o racismo na escola
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – MEC/2008
Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA
Resultados e Metas do Ideb
Resultado do SIMAVE
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 41
Constituição Estadual de Minas Gerais de 1989, artigo 35
Guia Participativo de Segurança da Informação nas Escolas Estaduais
Código Penal, Art 305
Legislações e Resoluções
Observatório do Plano Nacional de Educação
Indicadores Educacionais
Exercícios
Exercícios
Quetionário
Quetionário
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