O que você vai estudar
Modelamos um curso prático e eficiente! Os materiais de estudos constam da bibliografia do Edital, com todas as legislações, resumos, provas, simulados e vídeos, tudo para que o seu aprendizado seja completo.
Neste curso, você também terá acesso às provas dos concursos de 2015 e 2018. Assim, você estará familiarizado e melhor preparado para a prova de 2022.
Nossa curadoria de conteúdos inclui os seguintes módulos com diversas aulas abordando os diversos temas na complexidade e importância do Certificado Ocupacional para Diretor Escolar.
● Gestão pedadógica;
● Gestão de pessoas;
● Gestão administrativa e financeira.
Objetivos do curso:
● Desenvolver os conhecimentos necessários para atuar como diretor escolar;
● Conhecer as legislações vigentes que regem as rotinas escolares;
● Apropriar-se dos saberes necessários para ocupação do cargo de dirigente escolar;
● Entender as funções do diretor escolar;
● Desenvolver a consciência de liderança;
● Compreender sobre a gestão democrática.
Conteúdo Programático
Introdução
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Gestão Pedagógica
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- Censo Escolar
- A História no Currículo Referência de Minas Gerais
- 01 - Currículo Referência MG
- 02 - Currículo Referência do Ensino Fundamental - MG
- 03 - Currículo Referência do Ensino Médio - MG
- Censo anual da educação
- Política Nacional de Alfabetização
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão
- Diretrizes Curriculares para Implementação do Novo Ensino Médio nas turmas de 1° ano em 2022
- Documento Orientador do Ensino Médio em Tempo Integral 2022
- Documento Orientador - Plano de Atendimento Escolar - PAE: 2022 - Turmas anuais e do 1º Semestre
- Escola de formação. Atividades Extraclasse - Módulo II
- INEP. Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Resultados
- Lei n° 8069/1990, de 13/07/1990 - Que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Lei nº 9394/1996, de 20 /12/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Lei nº 10639/2003, de 09/01/2003 - As Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Lei nº 13005/2014, de 25/06/2014 – Plano Nacional de Educação
- Lei nº 13.146/2015, de 06/07/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Portaria nº 89, de 23/03/2022, Ministério da Educação - Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2022
- Portaria nº 264, de 26/03/2007
- Portaria nº 1.144/2016, de 10/10/2016 - Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental
- Resolução CEE nº 484, de 26/10/2021(*) - Dispõe sobre a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
- Resolução CNE/CP nº 1, de 05/01/2021(*) - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica
- Resolução CNE/CEB nº 3, de 21/11/2018 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
- Resolução CNE/CEB nº 5, de 22/06/2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica
- Resolução Conjunta SEE/SEDESE Nº 8, de 10/12/2021 - Institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos
- Resolução CEE Nº 470, de 27/06/2019 - Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais
- Resolução SEE nº 2.749, de 01/04/2015
- Resolução SEE nº 2.820/2015 de 11/12/2015 - Institui as Diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais
- Resolução SEE nº 3658/2017, de 24/11/2017 - Institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais
- Resolução SEE nº 4055/2018, de 17/12/2018 - Dispõe sobre o registro e a atualização de dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) e a normatização do Diário Escolar Digital
- Resolução SEE nº 4188/2019, de 23/08/2019 - Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais
- Resolução SEE nº 4256-2020, de 07/01/2020 - Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais
- Resolução SEE nº 4.460, de 16/11/2021 - Estabelece, para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2022
- Resolução SEE nº 4.643, de 22/10/2021(*) - Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula
- Resolução SEE nº 4.662, de 24/11/2021 - Institui o Programa de Convivência Democrática da rede estadual de ensino de Minas Gerais e Revoga o disposto na Resolução SEE Nº 3.685, de 29 de janeiro de 2018
- Resolução SEE nº 4.692, de 29/12/2021 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências
- Se Liga na Educação: Avaliações Educacionais em Larga Escala
- SIMAVE. Avaliação e Monitoramento da Educação Básica
- VEIGA, Ilma. Projeto Político-Pedagógico da Escola: Uma Construção Coletiva
Gestão de Pessoas
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- Decreto nº 45.851/2011, de 28/12/2011 - Regulamenta o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho do servidor público civil
- Decreto nº 46.125/2013, de 04/01/2013 - Regulamenta dispositivos da lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004
- Decreto nº 46.644/2014, de 06/11/2014 - Dispõe sobre o código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual
- Lei nº 869, de 05/07/1952 - Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Minas Gerais
- Lei nº 7.109/1977, de 13/10/1977 – Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
- Lei nº 15.293/2004, de 05/08/2004 – Institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado
- Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7.110/2009, de 06/07/2009 (exceto o capítulo III) - Define metodologia de Avaliação de Desempenho Individual
- Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.167, de 20/05/2020 - Dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho dos Gestores Escolares
- Resolução SEE nº 4.127/2019, de 23/04/2019 - Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos
- Resolução SEE nº 4.188/2019, de 23/08/2019 - Dispõe sobre Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar
- Resolução SEE nº 4.672, de 07/12/2021 - Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais
- Resolução SEE nº 4.693, de 07/01/2022 - Estabelece critérios e define procedimentos à contratação temporária
Gestão Administrativa e Financeira
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- Recomendações para a Produção e o Armazenamento de Documentos de Arquivo/Conselho Nacional de Arquivos
- Manual de Gestão de Documentos
- Decreto nº 45.085/2009, de 08/04/2009 - Que dispõe sobre transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros
- Decreto nº 45.242/2009, de 11/12/2009 - Regulamenta a gestão de material, no âmbito da Administração Pública Direta
- Lei nº 11.942/1995, de 16/10/1995 - Assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço físico das unidades de ensino estaduais e dá outras providências
- Lei nº 12.171/1996, de 31/05/1996 - Proíbe a venda de cigarro e bebida alcoólica nas escolas públicas de 1º e 2º graus da rede estadual de ensino e nas conveniadas
- Resolução CD/FNDE Nº 06, de 08/05/2020 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- Resolução SEE nº 3.670/2017, de 28/12/2017 - Que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino
- Edital SEE Nº 5/2022 (48888302) SEI 1260.01.0094305/2022-91 - que regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros
- Resolução SEE nº 4.630/2021, de 27/08/2021 - Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos
- Resolução SEPLAG nº 37, de 09/07/2010, Artigos 40 a 45 - Estabelece normas e procedimentos para a reavaliação, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de materiais permanentes
Material Complementar
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- Conhecendo as 20 metas do PNE
- Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, (Título VIII, Cap. III, artigos de 205 a 214)
- Constituição Estadual de Minas Gerais de 1989 (Título IV, Cap. I, Seção III, artigos 195 a 206)
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Manual do PDE Interativo
- Superando o racismo na escola
- Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – MEC/2008
- Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA
- Resultados e Metas do Ideb
- Resultado do SIMAVE
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 41
- Constituição Estadual de Minas Gerais de 1989, artigo 35
- Guia Participativo de Segurança da Informação nas Escolas Estaduais
- Código Penal, Art 305
- Legislações e Resoluções
- Observatório do Plano Nacional de Educação
- Indicadores Educacionais
Exercícios
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